É calculada uma Comparticipação que ascenderá a 30% do valor das obras, de acordo com orçamento apresentado e devidamente validado pelos serviços. A comparticipação tem um teto máximo de € 15.000,00.
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Perguntas Frequentes
Reabilita Vertical
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Como é calculado o montante da Comparticipação?Categorias
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O que é o “Reabilita Vertical”?
É um Programa Municipal de apoio à introdução de soluções para o melhoramento das acessibilidades verticais, através da instalação ou adaptação de elevadores ou outros sistemas de idêntica natureza, nas partes comuns ou de uso comum dos edifícios de habitação, que assume a forma de subsídio não reembolsável, aplicável em todo o território do município da Amadora.
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Quais as ações elegíveis?
- Introdução, onde não existam, de meios de acessibilidade e mobilidade verticais para uso comum, conforme descrito no Regulamento do programa Reabilita Vertical.
- Adaptações em sistemas de elevação existentes para beneficiação e melhoramento das caraterísticas dos sistemas de elevação, promovendo uma atualização dos equipamentos e seus componentes, à luz da legislação em vigor e reforçando desta forma a segurança dos equipamentos e dos seus utilizadores.
Nota – Estão excluídas deste programa as intervenções de manutenção ou de reparação dos sistemas de elevação.
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Quais as condições de acesso?
- Licença de utilização emitida há mais de 15 anos;
- Metade, ou mais, das frações/unidades autónomas do imóvel devem ter função habitacional;
- Ser composto por duas ou mais frações/unidades autónomas.
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Quem se pode candidatar?
A Administração do Condomínio ou os Proprietários do imóvel.
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